terça-feira, 9 de novembro de 2010

Plano Nacional de Cultura APROVADO!

Salve galera!

To atualizando o blog diretamente da sala 02 do Sebrae-RO, onde tá rolando o curso de captação e desenho de som para filmes e videos, ministrada pelo CANNE - Centro Audiovisual Norte e Nordeste em parceria com o governo do estado através da SECEL, acabei de comentar com um dos produtores do curso, sobre o momento maravilhoso em que a cidade vive, principalmente a classe cultural que vem se levantando e mobilizando suas ações no Brasil todo. E para completar acabo de ficar sabendo que o congresso aprovou hoje pela manhã, o Plano Nacional de Cultura (PNC), agora só falta a sanção do presidente. Assim como outros planos de políticas publicas o PNC estabelece metas obrigatórias para os próximos 10 anos.  



A aprovação do PNC chega num momento delicado para o Ministério da Cultura: a definição do nome que vai se manter à frente do MinC nos próximos quatro anos no governo Dilma Rousseff. Ministério alimenta expectativa, interna, de que Juca Ferreira seja reconfirmado no cargo, mas isso só será definido após regresso da presidente eleita de Seul. "O importante é que há um compromisso da presidente eleita com a área cultural. Ela participou, na Casa Civil, da formulação de todos os projetos do setor, que são programas do governo. O resto é política", disse o ministro.

Entre os projetos vitais para o MinC, em tramitação no Congresso, estão o ProCultura (que reforma a antiga Lei Rouanet e cria fundos de incentivo direto); o Vale Cultura (adoção de um vale, semelhante aos vales-refeição, que dará R$ 50 para os trabalhadores adquirirem ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros e outros produtos culturais); a criação do Sistema Nacional de Cultura (que formaliza a cooperação entre União, Estados e municípios); e a PEC 150, que estabelece piso mínimo de 2% do orçamento federal, 1,5% do estadual e 1% do municipal para a cultura. Juca Ferreira participou da criação de todos eles, primeiro como secretário executivo da gestão Gilberto Gil, depois como seu sucessor.

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